Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais ÓRGÃOS FEDERAIS Ministérios Ministério da Cultura - MinC Legislação Aplicada

Julgue os próximos itens, relativos a patrimônio cultural material e imaterial.

O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, segundo a legislação brasileira, é a instância responsável por implementar o registro dos bens culturais de natureza imaterial.

  • C. Certo
  • E. Errado