Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais ÓRGÃOS FEDERAIS Outros Órgãos Federais Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT Normas aplicadas pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT Normas NBR NBR 9050 - ABNT

Uma das especificações para a construção de rampa em rotas acessíveis, estabelecida pela NBR9050:2004, que rege a acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos é:
  • A. no início e no término da rampa devem ser previstos patamares, exceto naquelas que apresentam patamares intermediários;
  • B. para rampas em curva, a inclinação máxima admissível deverá ser 10% menor que a inclinação máxima exigida para rampas retas;
  • C. a largura mínima recomendável para rampas é de 1,50m, sendo admissível a largura mínima de 0,90m, em casos de edificações existentes em que aquela medida seja impraticável;
  • D. a inclinação transversal dos patamares das rampas externas e internas não pode exceder 1%;
  • E. em reformas, quando esgotadas as possibilidades de soluções que atendam à inclinação máxima permitida, poderão ser utilizadas inclinações de até 10%.