Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais ÓRGÃOS FEDERAIS Tribunais Regionais Federias - TRFs Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Legislação Aplicada - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3

Os processos que dão origem a posicionamentos sedimentados dos Tribunais, possibilitando à instituição e a toda a comunidade jurídica de operadores do direito o conhecimento de sua carga argumentativa, devem ser integralmente preservados. É o caso dos processos de
  • A. repercussão geral.
  • B. controle de réu preso.
  • C. fiel depositário.
  • D. cálculo judicial.
  • E. análise de precatório.