Questões de Concurso de Legislação Ferroviária - Legislação Federal

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Questão 340250

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) 2008

Cargo: Analista de Infraestrutura - Área Transporte Ferroviário / Questão 54

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

No Brasil, o processo de concessão da malha ferroviária estatal teve início em 1966. Acerca das regras de concessão ferroviária atualmente em vigor, julgue os próximos itens.

No modelo de concessão ferroviária adotado no Brasil, há uma clara diferenciação entre os operadores da infraestrutura e os operadores de transporte.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 340251

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) 2008

Cargo: Analista de Infraestrutura - Área Transporte Ferroviário / Questão 55

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

No Brasil, o processo de concessão da malha ferroviária estatal teve início em 1966. Acerca das regras de concessão ferroviária atualmente em vigor, julgue os próximos itens.

De acordo com a legislação em vigor, os contratos de concessão devem estabelecer exclusividade aos concessionários na exploração de serviços de transporte de carga no domínio de suas malhas.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 340252

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) 2008

Cargo: Analista de Infraestrutura - Área Transporte Ferroviário / Questão 56

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

No Brasil, o processo de concessão da malha ferroviária estatal teve início em 1966. Acerca das regras de concessão ferroviária atualmente em vigor, julgue os próximos itens.

A interconexão entre malhas é realizada por operações de tráfego exclusivo, sem direito de passagem.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 340253

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) 2008

Cargo: Analista de Infraestrutura - Área Transporte Ferroviário / Questão 57

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

No Brasil, o processo de concessão da malha ferroviária estatal teve início em 1966. Acerca das regras de concessão ferroviária atualmente em vigor, julgue os próximos itens.

Os conflitos de interesse entre concessionários nas operações de compartilhamento de malhas devem ser resolvidos com a intervenção do poder regulatório, via Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

  • C. Certo
  • E. Errado