Questão 316176 - Lei nº 5.194/1966 - Vide Lei nº 8.195, de 1991 Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.

Concurso: Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE) 2008

Cargo: Arquiteto

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 5.001 à 6.000 Lei nº 5.194/1966 - Vide Lei nº 8.195, de 1991 Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.

Com base na Lei n.º 5.194/1966, que regulamenta as profissões de arquiteto e engenheiro, julgue os itens subseqüentes.

Alterações no projeto original de arquitetura ou engenharia somente podem ser feitas pelo profissional que o tenha elaborado, a não ser em caso de recusa ou impedimento comprovado do autor.

  • C. Certo
  • E. Errado