Questão 77393 - Lei nº 6.766/1979 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.

Concurso: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET RJ) 2006

Cargo: Arquiteto

Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 6.001 à 7.000 Lei nº 6.766/1979 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.

De acordo com a legislação de uso e ocupação do solo, é correto afirmar, EXCETO:
  • A. O instrumento técnico-jurídico central da gestão do espaço urbano é o Plano Diretor.
  • B. Tradicionalmente, a legislação de uso e ocupação do solo, concentra-se em normas técnicas de edificações e no zoneamento da cidade.
  • C. O zoneamento é uma concepção de gestão de espaço urbano baseado na idéia de eleger os usos possíveis para determinadas áreas da cidade.
  • D. O zoneamento urbano não tem impacto direto sobre o mercado imobiliário.
  • E. A cidade é dividida em zonas industriais, comerciais, residenciais, institucionais e em zonas mistas, que combinam tipologias diferentes de uso.