Questão 782584 - Lei nº 6.766/1979 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.

Concurso: Ministério Público Estadual - AC (MPE/AC) 2013

Cargo: Analista de Engenharia - Área Arquitetura

Banca: FMP Concursos

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 6.001 à 7.000 Lei nº 6.766/1979 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.

Em qual situação não será permitido o parcelamento do solo, nem com a tomada de providências para assegurar a correção do impedimento?
  • A. Em terrenos alagadiços.
  • B. Em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde.
  • C. Em terrenos com declividade igual ou superior a 30%.
  • D. Em terrenos onde as condições geológicas não aconselharem a edificação.
  • E. Em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis.