Questão 522074 - Lei nº 6.938/1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Concurso: Empresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA) 2009

Cargo: Analista de Saneamento - Área Arqueologia

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 6.001 à 7.000 Lei nº 6.938/1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Julgue os itens a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.

Caso um proprietário rural pretenda instituir servidão ambiental, pela qual, voluntariamente, renuncie, em caráter temporário, parcialmente, ao direito de uso e exploração de recursos naturais existentes na sua propriedade, ele poderá fazê-lo mediante anuência do órgão ambiental competente, e deverá averbá-la no registro de imóveis competente.

  • C. Certo
  • E. Errado