Questão 810447 - Lei nº 6.938/1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Concurso: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - MA (SEMA/MA) 2006

Cargo: Analista Ambiental - Área Engenharia de Pesca

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 6.001 à 7.000 Lei nº 6.938/1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Considere o texto.

A atuação das forças transformadoras na região a que o texto se refere

  • A. atendem aos princípios sobre a Política Nacional de Meio Ambiente previstos na Constituição Federal de 1969.
  • B. estão em desacordo com os Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente instituídos pela Lei no 6.938/81.
  • C. seguem os preceitos do capítulo sobre Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal de 1988.
  • D. ferem os artigos sobre a Proteção e Defesa da Fauna e da Flora brasileiras previstos na Lei no 8.078/90.
  • E. transgridem os princípios constitucionais de Administração da Coisa Pública regulamentados pela Lei no 6.107/94.