Questões de Concurso de Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - Legislação Federal

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Questão 928263

Defensoria Pública do Estado do Acre - AC (DPE/AC) 2017

Cargo: Defensor Público / Questão 71

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Aos dezesseis anos de idade, Fernanda, que cursa o segundo ano do ensino médio, foi aprovada no vestibular de uma universidade pública.

Nessa situação hipotética, à luz da LDB, Fernanda poderá

  • A. matricular-se em curso de jovens e adultos, na modalidade a distância, para fins de aceleramento da conclusão do nível médio.
  • B. ajuizar ação contra a universidade, mesmo sem autorização de seu representante legal, devido ao caráter de urgência, pois a garantia de sua matrícula depende de decisão judicial.
  • C. matricular-se na universidade, desde que assuma o compromisso de cumprimento concomitante do ensino médio.
  • D. avançar no curso de ensino médio por meio de verificação do aprendizado a ser promovida pela própria escola.
  • E. receber seu certificado de conclusão de curso de ensino médio caso o dirigente da escola, utilizando seu poder discricionário, assim o determine.

Questão 425712

Tribunal de Justiça   - ES (TJES/ES) 2011

Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Pedagogia / Questão 77

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, julgue os itens seguintes.

Compete aos estados autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os criados e mantidos pelos poderes municipais.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 829796

Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF) 2017

Cargo: Analista de Gestão Educacional - Área Administração / Questão 16

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. No ensino fundamental, o aluno pode optar por cursar ou a língua inglesa ou a língua espanhola a partir do sexto ano.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 829797

Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF) 2017

Cargo: Analista de Gestão Educacional - Área Administração / Questão 17

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ações educativas oriundas de movimentos como o hip-hop também são processos formativos.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 829798

Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF) 2017

Cargo: Analista de Gestão Educacional - Área Administração / Questão 18

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. Os pais devem matricular os filhos na educação básica a partir dos quatro anos de idade.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 829799

Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF) 2017

Cargo: Analista de Gestão Educacional - Área Administração / Questão 19

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. A experiência vivencial do aluno deve ser valorizada no processo de ensino e aprendizagem.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 829800

Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF) 2017

Cargo: Analista de Gestão Educacional - Área Administração / Questão 20

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. A educação básica representada pelo ensino fundamental e médio deverá ser distribuída em uma carga horária de duzentos dias letivos, incluindo-se aqueles reservados aos exames finais.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 924689

Universidade Federal do Pernambuco - PE (UPE/PE) 2017

Cargo: Pedagogo / Questão 29

Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

Nível: Superior

A verificação do rendimento escolar do aluno, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, enfatiza
  • A. a realização de avaliação contínua por meio de instrumentos objetivos, como provas objetivas e dissertativas, com critérios de correção previamente definidos.
  • B. estudos de recuperação ao final do ano letivo, para o aluno que apresentar frequência e desempenho mínimos durante o ano letivo.
  • C. um ensino de qualidade ao aluno no Ensino Fundamental e no Médio para subsidiar seu desempenho ao final da Educação Básica e no processo de ingresso à universidade.
  • D. a realização de um diagnóstico dos conhecimentos prévios da criança e do adolescente, adquiridos antes do seu ingresso na escola, para subsidiar o planejamento de um currículo restrito à realidade local do aluno.
  • E. uma avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

Questão 830328

Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF) 2017

Cargo: Técnico de Gestão Educacional - Área Apoio Administrativo / Questão 28

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Médio

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem. Embora estabeleça que o ensino seja ministrado com base em princípios como o da liberdade de aprender e ensinar, a LDB condiciona a observância desse princípio à observância das orientações confessionais da comunidade escolar.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 830329

Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF) 2017

Cargo: Técnico de Gestão Educacional - Área Apoio Administrativo / Questão 29

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Médio

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem. A LDB estabelece que o ensino é obrigatório dos quatro aos dezessete anos de idade, devendo ser organizado em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
  • C. Certo
  • E. Errado