Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, julgue os itens seguintes.

Compete aos estados autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os criados e mantidos pelos poderes municipais.

  • C. Certo
  • E. Errado