Questão 507940 - Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Concurso: Prefeitura de armação de Buzios - RJ 2012

Cargo: Pedagogo

Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Segundo o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é dever do Estado garantir vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima da residência de toda criança a partir do dia em que completar:

  • A.

    dois anos de idade.

  • B.

    três anos de idade.

  • C.

    quatro anos de idade.

  • D.

    cinco anos de idade.

  • E.

    seis anos de idade.