Direito Administrativo Lei 8.666/93 Licitações Públicas Inexigibilidade, Dispensa e Limites

Um determinado servidor público, em viagem com o carro oficial pelo interior do país para inspeção de trabalho em unidades rurais, ao transitar em uma via esburacada deparou-se, apesar de toda a cautela na direção, com um buraco que o fez cair. A partir daí, ao conduzir o veículo, observou que este passou a apresentar um barulho muito forte.

A cidade mais próxima estava a mais de 500 quilômetros do local. Em um vilarejo mais próximo só existia um mecânico que o informou que o carro sofreu danos e que seria necessário a troca de algumas peças que somavam o total de R$ 1.100,00 e R$ 200,00 pelo serviço de mão de obra. O servidor fez o serviço e alegou dispensa de licitação.

Com base nessa situação hipotética a dispensa pode ser justificada

  • A. pela inexistência de licitantes interessados.
  • B. por caracterizar-se como uma situação emergencial.
  • C. pela contratação com outro ente público.
  • D. pelo valor das peças e serviços.