Medicina Especialidade Clínica Geral

Em relação ao registro dos produtos dietéticos, assinale a assertiva correta:

  • A.

    a concessão do registro terá validade de dois anos

  • B.

    registro deve ser concedido no prazo máximo de 6 meses após a entrega do requerimento solicitante

  • C.

    será revalidado o registro do produto que não for industrializado no primeiro período de validade

  • D.

    não é necessário conter obrigatoriamente no registro a fórmula da composição do produto

  • E.

    os atos referentes ao registro produzem efeitos a partir da data de entrega do requerimento solicitante