Medicina Especialidade Clínica Geral

No que concerne à legislação brasileira acerca de saneamento básico, julgue os itens subsequentes.

Cabe ao titular dos serviços de saneamento básico formular a respectiva política pública, devendo elaborar os planos de saneamento básico e adotar parâmetros para a garantia do atendimento essencial à saúde pública, inclusive no que se refere ao volume mínimo per capita de água para abastecimento público.

  • C. Certo
  • E. Errado