Medicina Especialidade Clínica Geral

Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue os seguintes itens.

Segundo a teoria da actio libera in causa, considera-se imputável o indivíduo que, tendo tomado conscientemente a decisão de embriagar-se, cometa crime em estado de intoxicação aguda.

  • C. Certo
  • E. Errado