Medicina Especialidade Medicina do Trabalho

A reabilitação profissional é um procedimento

  • A.

    regulamentado por Instrução Normativa do Ministério da Saúde.

  • B.

    destinado a garantir a subsistência dos trabalhadores inscritos no Regime Geral de Previdência Social.

  • C.

    instituído para beneficiar pessoas com deficiências determinadas exclusivamente por acidentes ou doenças decorrentes do trabalho.

  • D.

    que deve beneficiar pessoas com deficiência, qualquer que seja sua natureza, agente causal ou grau de severidade.

  • E.

    cuja implantação encontra-se em discussão na Comissão Tripartite Paritária e Permanente (CTPP) do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST).