Medicina Especialidade Medicina do Trabalho

Sobre a Norma Operacional Básica de 1993, é correto afirmar, EXCETO:

  • A.

    Institui o princípio de limitação dos gastos com internações hospitalares a um teto orçamentário previamente definido.

  • B.

    À elaboração do seu conteúdo e propostas coube responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde.

  • C.

    Reorienta as modalidades de gestão descentralizada para os estados (gestão parcial e semiplena) e municípios (gestão incipiente, parcial e semiplena).

  • D.

    Manteve a modalidade de transferência de recursos denominados AIH (Autorização de Internação Hospitalar) e RCA (Recursos para Cobertura Ambulatorial).