Medicina Especialidade Medicina do Trabalho

Sobre a Norma Operacional Básica de 1996, é correto afirmar, EXCETO:

  • A.

    Normalizou o papel das instâncias estaduais como responsáveis pela definição da alocação dos recursos.

  • B.

    Instituiu a proposta de Programação Pactuada Integrada (PPI) e Piso Assistencial Básico (PAB).

  • C.

    Instituiu as formas de gestão plena da atenção básica e gestão plena do sistema municipal para os municípios.

  • D.

    Criou as instâncias permanentes de negociação no âmbito federal (Comissão Intergestora Tripartite - CIT) e estadual (Comissão Intergestora Biparte - CIB).