Medicina Especialidade Medicina do Trabalho

Quanto ao funcionamento da Comissão interna de prevenção de acidentes − CIPA, a NR 5 estabelece que

  • A.

    a CIPA terá reuniões ordinárias trimestrais, de acordo com o calendário preestabelecido.

  • B.

    o membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a duas reuniões ordinárias sem justificativa.

  • C.

    no caso de afastamento definitivo do presidente, os membros titulares da representação dos empregados escolherão o substituto, entre seus titulares, em 5 dias úteis.

  • D.

    as reuniões da CIPA terão as atas assinadas pelos presentes e após registro em cartório serão arquivadas por um período de 20 anos.

  • E.

    as reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando houver solicitação expressa de qualquer uma das representações.