Medicina Especialidade Medicina do Trabalho

A Lei nº 10.185/2001 permitiu que sociedades seguradoras operassem o seguro saúde previsto no art. 1º, inciso I, e no parágrafo 1° da Lei nº 9.656/98. Nessa Lei, está presente a condição de que as sociedades seguradoras

  • A.

    devem ser constituídas como entidades especializadas nesse seguro.

  • B.

    ficam sujeitas à fiscalização exclusiva pela Susep, enquanto não especializadas.

  • C.

    serão fiscalizadas pela Susep e pela ANS, após especializadas.

  • D.

    podem comercializar outros ramos de seguro.

  • E.

    devem manter outros ramos de seguro enquanto houver segurados pagantes.