Medicina Especialidade Medicina do Trabalho

O ressarcimento ao SUS, previsto na Lei nº 9.656/98, possui as seguintes características, EXCETO a de
  • A.

    constituir um pagamento pela prestação de serviços de saúde por entidade pública ou privada.

  • B.

    ser efetuado ao SUS e à prestadora de serviço com personalidade jurídica.

  • C.

    ser da competência da prestadora dos serviços a cobrança dos procedimentos realizados.

  • D.

    ocorrer quando o paciente atendido estiver coberto por plano de saúde.

  • E.

    ter os pagamentos realizados fora do prazo legal inscritos em dívida ativa da ANS.