Medicina Especialidade Medicina do Trabalho

De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa correta.

  • A.

    Há previsão de acidente de trajeto entre o trabalho e a residência do servidor, pois, da mesma forma que os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os servidores públicos também têm direito a esse tipo de seguridade.

  • B.

    O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado poderá optar por ser tratado em instituição privada, à conta de recursos públicos, bastando, para isso, apresentar recibos hospitalares no processo de acidente.

  • C.

    Assim como no caso dos trabalhadores, se o servidor sofrer acidente de trabalho, deverá ser aberta Comunicação de Acidente de Trabalho: uma via do documento deverá ser encaminhada ao INSS para efeitos de estatística; enquanto a outra, à junta médica oficial do órgão público em que trabalhe.

  • D.

    Considere que um servidor em função administrativa apresentou descolamento de retina enquanto caminhava para entrega de documentos. Apesar de guardar nexo direto com o trabalho, nesse caso a doença pode ser equiparada a acidente do trabalho, pois o evento ocorreu no local de trabalho.

  • E.

    Considere que um servidor, técnico de enfermagem, agride paciente exaltado que procurava por consulta em pronto socorro e acaba ferindo-se. Nesse caso, não se considera acidente em serviço, pois a lesão foi desencadeada pelo próprio servidor.