Medicina Parte Geral

Em relação ao atestado médico, o Código de Ética Médica não veda a seguinte conduta:

  • A.

    Fornecer atestado sem ter praticado o ato profissional que o justifique, ou que não corresponda à verdade.

  • B.

    Utilizar-se de formulários de instituições públicas para atestar fatos verificados em clínica privada.

  • C.

    Atestar óbito quando não tenha prestado assistência ao paciente, se o fizer como plantonista, médico substituto, ou em caso de necropsia e verificação médico-legal.

  • D.

    Deixar de atestar atos executados no exercício profissional, quando solicitado pelo paciente ou seu responsável legal.

  • E.

    Deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta.