Medicina Parte Geral

É de responsabilidade da Previdência Social a fiscalização:

  • A. das Normas Regulamentadoras 17, 20, 9, 13 e do LTCAT.
  • B. apenas do PPP.
  • C. do LTCAT, PPP, PCMSO, PPRA, PCA e CIPA.
  • D. do PPP e Portaria 3214, de 8.6.78, do MTE.
  • E. do LTCAT, PPP, NR 13 e NR 20.