Medicina Perícia Criminal

Assinale a opção correta relacionada à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame médico-legal psiquiátrico não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso.

  • A.

    O diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.

  • B.

    A doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.

  • C.

    Trata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.

  • D.

    Deverá ser realizada nova perícia.

  • E.

    O agente deve ser responsabilizado criminalmente.