Medicina Perícia Criminal

Com relação aos documentos médico-legais, assinale a alternativa incorreta.

  • A.

    O atestado médico é uma declaração simples e por escrito de um ato médico e de suas conseqüências

  • B.

    O relatório médico legal é um documento que exige compromisso prévio, obedecendo a uma formalidade legal

  • C.

    O histórico no relatório médico-legal é representado pelo relato completo do fato que originou a perícia.

  • D.

    O fornecimento de um atestado médico falso constitui um crime previsto no Código Penal e não uma simples infração ético-profissional.

  • E.

    No fórum penal e no civil, os relatórios devem ser obrigatoriamente assinados por dois peritos.