Medicina Perícia Criminal

Com relação ao abortamento no Brasil, assinale a alternativa correta:

  • A.

    O aborto eugênico pode ser realizado até a 12ª semana de gestação.

  • B.

    A identificação de restos coriônicos e tecido fetal na cavidade uterina constitui um elemento de certeza da prática de aborto criminoso.

  • C.

    Portaria do Ministério da Saúde de 2005 torna obrigatória a exigência da apresentação do boletim de ocorrência pela gestante, para a realização do aborto piedoso ou moral.

  • D.

    Respaldados por resolução do Conselho Federal de Medicina, os médicos estão autorizados a interromper a gestação nos casos comprovados de anencefalia.

  • E.

    Os achados morfológicos de edema miometrial, transformação decidual do estroma e presença de citotrofoblasto são indicativos histológicos de gravidez recente