Medicina Perícia Criminal

Considere que um legista receba, por via judiciária, contestação de laudo necroscópico em que se assinala que o cadáver envolvido em acidente automobilístico estava embriagado, embora o advogado da parte alegue que se tratava de pessoa abstêmica. Em face dessas informações, julgue os itens que se seguem, considerando, ainda, quando aplicáveis, os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A embriaguez, voluntária ou culposa, causada pelo álcool ou por substância análoga, não elide a responsabilidade penal. Enquadram-se na categoria de embriagantes análogos ao álcool os estupefacientes, tais como a maconha, a morfina, a cocaína, alguns antidistônicos e o éter.

  • C. Certo
  • E. Errado