Medicina Perícia Criminal

São obrigações relacionadas à saúde dos trabalhadores, inseridas na Convenção 81 da OIT, EXCETO:
  • A. Garantir o cumprimento dos dispositivos legais referentes às condições de trabalho e proteção dos trabalhadores.
  • B. Fornecer informação técnica e orientar empregadores e trabalhadores.
  • C. Dar conhecimento à autoridade competente das deficiências e abusos não cobertos pela legislação.
  • D. Acompanhar a saúde dos trabalhadores expostos ou potencialmente expostos por meio de exames admissionais e periódicos.
  • E. Zelar pelo cumprimento da legislação de saúde e segurança do trabalhador e investigar os efeitos dos processos, materiais e métodos de trabalho na sua saúde e segurança.