Medicina Perícia Criminal

Quanto aos documentos Médico-Legais é correto afirmar que:

  • A. laudo Médico Legal é o documento redigido pelo médico legista, de próprio punho, e Auto é o documento ditado à outra pessoa, geralmente a um escrivão ou membro do poder judiciário, de autoria exclusiva das autoridades policiais e judiciárias.
  • B. atestado Médico é a afirmação simples e por escrito de um fato médico e suas conseqüências, onde deverá sempre estar consignado o número do CID-X (Classificação Internacional de Doenças).
  • C. os Laudos Médico-Legais se dividem, classicamente, nas seguintes partes: Preâmbulo, Quesitos, Histórico, Análise de Relatórios Médico-Hospitalares e de Exames Subsidiários, Descrição, Discussão, Conclusão e Resposta aos Quesitos.
  • D. parecer Médico-Legal é uma consulta Médico-Legal feita exclusivamente pelo Juiz, a uma instituição cujo corpo técnico tem competência inquestionável, ou a um professor cuja autoridade na matéria seja reconhecida, e vale pelo renome de quem o subscreve.
  • E. em localidades remotas, onde não exista médico ou médico-legista, as declarações de óbito relativas a mortes suspeitas podem ser subscritas por duas pessoas idôneas, que possuam diploma de curso superior, e que tenham sido nomeadas pela autoridade policial para proceder ao exame cadavérico.