Medicina Especialidade Psiquiatria

De acordo com o atual Código Civil de 2002, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

  • A.

    pródigos.

  • B.

    ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

  • C.

    que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

  • D.

    excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

  • E.

    todos os indivíduos com menos de 18 anos.