Medicina Especialidade Psiquiatria

A resolução CFM nº 1652, que dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo, define várias condições médicas e do paciente, EXCETO:

  • A.

    Que o paciente apresente o desejo expresso de eliminar os genitais, perder as características primárias e secundárias do próprio sexo e ganhar as do sexo oposto.

  • B.

    Que haja permanência desses distúrbios (acima) de forma contínua e consistente por, no mínimo, dois anos.

  • C.

    Que as cirurgias para adequação do fenótipo feminino para masculino só poderão ser praticadas em hospitais universitários ou públicos ligados à atividade de pesquisa.

  • D.

    Que a seleção dos pacientes para cirurgia de transgenitalismo obedeça à avaliação de equipe multidisciplinar, obedecendo os critérios definidos, após, no mínimo, dois anos de acompanhamento conjunto.

  • E.

    Que o paciente tenha completado 18 anos e o consentimento livre e esclarecido seja praticado.