Medicina Especialidade Psiquiatria

A imputabilidade está comprometida nas condições abaixo, EXCETO:

  • A.

    desenvolvimento mental retardado moderado;

  • B.

    doença de Parkinson;

  • C.

    embriaguez completa proveniente de caso fortuito;

  • D.

    índios não aculturados;

  • E.

    os surdos de nascença.