Medicina Especialidade Psiquiatria

De acordo com o novo código civil (2002) são absolutamente incapazes:

  • A.

    Os ébrios, os viciados em tóxicos.

  • B.

    Os pródigos os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

  • C.

    Os que, por deficiência mental, tenham sua capacidade de discernimento reduzida.

  • D.

    Os pródigos

  • E.

    Os que mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.