Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

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  • NR 0 - Define qual a metodologia de regulamentação na área de segurança e saúde do trabalho.
  • NR 01 - Disposições Gerais
  • NR 02 - Inspeção Prévia
  • NR 03 - Embargo ou Interdição
  • NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho
  • NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
  • NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI
  • NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • NR 08 - Edificações
  • NR 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
  • NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
  • NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
  • NR 12 - Máquinas e Equipamentos
  • NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão
  • NR 14 - Fornos
  • NR 15 - Atividades e Operações Insalubres
  • NR 16 - Atividades e Operações Perigosas
  • NR 17 - Ergonomia
  • NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
  • NR 19 - Explosivos
  • NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
  • NR 21 - Trabalho a Céu Aberto
  • NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
  • NR 23 - Proteção Contra Incêndios
  • NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
  • NR 25 - Resíduos Industriais
  • NR 26 - Sinalização de Segurança
  • NR 27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB (Revogada pela Portaria GM n.º 262/2008)
  • NR 28 - Fiscalização e Penalidades
  • NR 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
  • NR 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
  • NR 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
  • NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
  • NR 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
  • NR 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
  • NR 35 - Trabalho em Altura
  • NR 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
  • NRR 1 - Disposições Gerais (Revogada pela Portaria MTE 191/2008)
  • NRR 2 - Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (Revogada pela Portaria MTE 191/2008)
  • NRR 3 - Comissão Interna De Prevenção De Acidentes Do Trabalho Rural (Revogada pela Portaria MTE 191/2008)
  • NRR 4 - Equipamento De Proteção Individual - EPI(Revogada pela Portaria MTE 191/2008)
  • NRR 5 - Produtos Químicos (Revogada pela Portaria MTE 191/2008)
  • Normas sobre Saúde Pública
  • Sistema de Gestão Ambiental - SGA
  • SCI - Sistema de Comando de Incidentes
  • SGI - Sistema de Gestão Integrado
  • OHSAS - Occupational, Health and Safety Management Systems
  • Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST)
  • Norma de Higiene Ocupacional 3 (NHO-3)
  • Normas BS (British Standard - Norma Inglesa)
  • NHO-01 - Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído
  • NHO 9 - Avaliação da Exposição Ocupacional a Vibração de Corpo Inteiro
  • NHO 08 - Coleta de Material Particulado Sólido Suspenso no Ar de Ambientes de Trabalho
  • NHO - 06 - Avaliação da exposição ocupacional ao calor
  • Segurança e saúde no ambiente de trabalho
  • Certificação SA 8000 - Responsabilidade Social
  • Convenções da Organização Mundial do Trabalho - OIT
    • Convenção n. 169 da OIT -Convenção Sobre Povos Indígenas e Tribais
    • Convenção n. 136 da OIT - Ratificada no Brasil pelo Decreto nº 1.253/1994
    • Convenção nº 102 da OIT
    • Convenção nº 174 da OIT - Prevenção de Acidentes Industriais Ampliados. (Ratificada pelo Decreto nº 4.085/2002)
    • Convenção nº 170 da OIT - Segurança na Utilização de Produtos Químicos
    • Convenção nº 155 da OIT - Segurança e Saúde dos Trabalhadores
    • Convenção nº 161 da OIT - Serviços de Saúde no Trabalho
    • Convenção nº 148 da OIT - Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações)
    • Convenção n. 182 da OIT - Proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação